Modelo Organizacional - Compliance Office

O Compliance Office assume como principais atribuições:

1. Zelar pelo cumprimento da lei e de todas as normas e regulamentos (internos ou externos) que pautam a actividade do Banco e das suas associadas, por parte das estruturas funcionais e de todos os Colaboradores do Grupo Banco Comercial Português;
2. Apoiar a gestão das Áreas e Unidades de Negócio, de Produto e de Cliente na aplicabilidade e conformidade das suas actividades e actuação face à legislação e regulamentação aplicáveis;
3. Assegurar a adequação das normas e regulamentos internos às alterações da legislação em vigor, assessorando as diversas Áreas do Banco na adaptação dos seus normativos específicos;
4. Apoiar e promover actividades e programas de formação no domínio do compliance;
5. Assegurar o cumprimento das melhores práticas internacionais em matéria de "know your customer" e "due diligence" envolvendo nomeadamente a instalação de ferramentas informáticas (filtros) com vista à detecção de operações onde intervenham entidades sujeitas a embargos ou sanções internacionais.

As atribuições referidas são asseguradas de uma forma contínua, que passa pela constante monitorização das diversas Áreas do Banco de forma a garantir, a todo o momento, o total conhecimento e cumprimento das regras aplicáveis por parte de todos os colaboradores do Banco.

Em especial, no que respeita à matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, e com o objectivo de dotar todos os colaboradores da formação necessária, o Compliance Office implementou uma série de acções concretas das quais se destacam:

• A publicação na Intranet do Grupo do Manual de Compliance;
• A inclusão de um módulo de Compliance e Anti-Money Laundering na formação de integração destinada a novos colaboradores e;
• Um programa de formação em Compliance & AML Básico, em sistema de e-learning, destinado a todos os colaboradores do Grupo em áreas centrais.
• Um programa de formação on-job presencial e especificamente dirigido a todos os colaboradores em unidades de negócio;
• Um programa de formação presencial especificamente dirigido aos colaboradores em áreas que interagem directamente com as unidades de negócio.

Fora do âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, foram também realizadas acções de formação sobre as novas regras aplicadas à Intermediação Financeira - Decreto-Lei nº 357 A/2007 - e legislação complementar, (vulgo transposição da Directiva dos Mercados e Intermediação Financeira - DMIF):

• Em regime de e-learning para todos os colaboradores;
• Presencial para as áreas de negócio que mais impacto tiveram com estas alterações.

O Compliance Office dispõe de representantes seus junto das diversas áreas de negócio em Portugal e subsidiárias e participadas do Grupo noutros países.